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Homologação das Orientações Pedagógicas para Creche
O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
Orientações Pedagógicas para Creche.
Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
«RECREIO VIVO – Como criar espaços de jogo e brincadeira livre na Escola»
Oficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 100; 100 EE; 110;110 E.E; 140; 150;160; Psicólogos; Psicomotricistas; Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas.
A importância do brincar e do jogo na Escola
Curso de Formação destinado a Professores dos 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico
COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos
Circular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
Cursos Artísticos Especializados - Orientações Curriculares / Avaliação
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Educação Moral e Religiosa - Orientações curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ensino Básico - Orientações Curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Ensino Básico Recorrente - Orientações Curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Orientações Curriculares - Cursos Científico-Humanísticos Secundário Recorrente a Distância
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Orientações Curriculares / Avaliação - Cursos Artísticos Especializados
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Orientações Curriculares / Avaliação - Cursos Científico- Humanísticos
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DR
Orientações Curriculares / Avaliação / Certificação - Cursos Científico-Humanísticos por Módulos Capitalizáveis
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DR
Orientações Curriculares/Avaliação - Cursos Profissionais
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 105 de 27 de setembro de 2021
Orientações para a dinamização do Projeto de Educação Alimentar - Ano letivo 2021/2022.
Ofício Circular N.º 083 de 23 de julho de 2021
Referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular - Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho
Reconhecimento de Aptidão Profissional
Informação Turística
Reconhecimento de Aptidão Profissional
Informação Turística
Circular n.º 1/DRAPMA/2021
Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Despacho N.º 9180/2016, de 19 julho
Orientações Curriculares – Educação Pré-Escolar
Ofício Circular N.º 114 de 16 de outubro de 2020
Orientações Projeto Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Ofício Circular N.º 100 de 18 de setembro de 2020
COVID-19 - Circulares Informativas
Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em contexto escolar
COVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021
Ofício Circular N.º 094 de 14 de setembro de 2020
COVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021: "REFERENCIAL ESCOLAS - CONTROLO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 EM CONTEXTO ESCOLAR"
Ofício Circular N.º 078 de 21 de julho de 2020
Orientações para o ano letivo 2020/2021: Estratégia de prevenção da doença COVID-19 e minimização do risco de transmissão do novo coronavírus. Organização Pedagógica.
Ofício Circular n.º 13
Programas de emprego - Orientações do IEM, IP-RAM
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Ofício Circular n.º 7
Circular n.º 1/DRAPMA/2020, orientações sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Circular n.º 1/DRAPMA/2020
Orientações respeitantes a normativos vertidos no Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Pré-Reforma - Orientações
Orientações acerca da fixação do montante da prestação de pré-reforma
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